terça-feira, 12 de setembro de 2017

Recordar é viver - Anões do Orçamento

Em 1993, a CPI dos Anões do Orçamento investigou 37 parlamentares por suposto envolvimento em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O relatório final de Roberto Magalhães (PFL-PE) pediu a cassação de 18 deles, mas apenas seis perderam seus mandatos:


Carlos Benevides(PMDB-CE)


Fábio Raunhetti(PTB-RJ)


Feres Nader (PTB-RJ)


Ibsen Pinheiro(PMDB-RS)


José Geraldo(PMDB-MG)


Raquel Cândido(PTB-RO)


Quatro outros, no entanto, renunciaram antes:

Cid Carvalho(PMDB-MA)


Genebaldo Correia(PMDB-BA)


João Alves de Almeida (PFL-BA)


Manoel Moreira(PMDB-SP)


Oito foram absolvidos:

Aníbal Teixeira(PTB-MG)


Daniel Silva (PPR-RS)


Ézio Ferreira (PFL-AM)


João de Deus Antunes (PPR-RS)


Flávio Derzi (PP-MS)


Paulo Portugal(PP-RJ)


Ricardo Fiúza(PFL-PE)


Ronaldo Aragão(PMDB-RO)


Geddel Vieira Lima(PMDB-BA)


Os envolvidos roubara mais de R$ 100 milhões públicos, com esquemas de propina, para favorecer governadores, ministros, senadores e deputados. Em 2000, o& Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Ibsen Pinheiro, que retornou à política em 2004, ao eleger-se vereador em Porto Alegre. Em 2006, elegeu-se para a Câmara Federal.

Foi atribuído ao deputado João Alves de Almeida a articulação do esquema, que conhecia desde 1972, quando passou a integrar a Comissão de Orçamento do Congresso, colaborando com o Executivo ao impedir que seus colegas parlamentares fizessem mudanças em projetos. Em troca, acertava a inclusão e aprovação de emendas parlamentares entre os gastos oficiais, cujas verbas eram direcionadas para seus redutos eleitorais.

Com a promulgação da nova Constituição, em outubro de 1988, os poderes da Comissão de Orçamento foram ampliados, o que resultou na formação do grupo dos "sete anões".

Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo operava com três fontes de recursos. A primeira era formada pelas propinas pagas pelos prefeitos para incluir uma obra no Orçamento ou conseguir a liberação de uma verba já prevista. A execução dessas tarefas era realizada pela Seval, uma empresa criada pelo deputado João Alves de Almeida, que cobrava uma "taxa" para fazer o serviço.

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