quinta-feira, 24 de agosto de 2017

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-8-2017 Prorrogando:

nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 7 publicado em 8-8-2017.

 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIÁRIA

 DIEGO MARCOS DA SILVA FERNANDES, RG 490311830SP
 GABRIEL DA SILVA MARQUES, RG 409239112SP
 JOAO CARLOS PIERINI, RG 255609279SP
 LINDOMAR MARTINS DA CRUZ, RG 263172703SP
 EDIGAR JOAQUIM DA SILVA, RG 290656114SP
 RAFAEL LEAL DE BRITTO, RG 298902771SP
 HUMBERTO JOSE DOS SANTOS, RG 286140846SP
 CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236SP
MARCELO RIBEIRO DO AMARAL, RG 421710251SP
 DANIEL PASSOS TERRIN, RG 420801996SP
 ROGERIO ARAUJO DA SILVA, RG 457043477SP
 VITOR AFONSO ORNELES DE ALMEIDA, RG 407141340SP
 VALTENCIR PAIXAO DOS SANTOS, RG 099842163RJ
 ALESSANDRO COLACINO BUENO, RG 265562789SP
 ED LINCON SILVESTRE REIS, RG 303432524SP
 JULIO CESAR TARGINO DE SOUZA, RG 332497628SP
 ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 429474374 SP
 PAULO SERGIO ALVES, RG 42093960XSP

 nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por Decreto 7 publicado em 8-8-2017.

 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

 VANESSA FARIAS DE LIMA, RG 469219452-SP MARIA APARECIDA LOPES PEREIRA FRUTUOSO, RG 521354407-SP RITA DE CASSIA FERNANDES MARTINES, RG 290520368-SP NATHALIA MOTTA OTTAVIANO, RG 402931233-SP VERA LUCIA DEROIDE, RG 16209066-SP ANGELA MARIA MADERO, RG 256355940-SP EDNA KOBAICY, RG 50764010-PR ANA KARINA DE LABIO, RG 292258161-SP ROSANGELA RAMOS CANDIDO CARRION, RG 294772741-SP HELIDA DE PAULA, RG 41124758X-SP EMILY SILVA ARO PRADO, RG 474262200-SP EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA, RG 19220551-SP RILDA BATISTA BONITO, RG 259847719 SP VALDELICE DIAS BORGES GOMES, RG 538942782-SP ALINE MANFRE COMITRE, RG 337376177-SP ANGELICA NAGODE MARTINS, RG 416209312-SP LEIDE VIEIRA DA CUNHA TELLES, RG 429483922-SP

 nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 7 publicado em 8-8-2017.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

 EDUARDO LUIS TAVARES RODRIGUES, RG 447422650 SP LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 410623842 SP GERSON PETRY HUNSCHE, RG 525998949 SP ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA, RG 089447239RJ ELIAS AUGUSTO BAZILIO, RG 258785810SP VALMIR BARBOSA LIMA, RG 394124091SP CLOVIS LACAVA JUNIOR, RG 11712701SP JONATAS RAVEL FERREIRA TOVANI, RG 454964717SP KELLER RETT, RG 266420515SP LEANDRO CONCEICAO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 304174579SP VALTER CAMARGO, RG 45205633SP LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 330267966SP DANIEL DE OLIVEIRA PADILHA, RG 423601921SP BRUNO RAMOS PEREIRA, RG 402046018SP MICHAEL EUCLIDES BEZERRA, RG 463269391SP ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, RG 462970814SP JOAO VICTOR RISSARDI, RG 474175212SP ALESSANDRO RENE HEIN CREM, RG 446817843SP LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA SILVA, RG 430358908SP LUIS PAULO ROSA SERVILHA, RG 408351378SP ARNALDO CHAGAS, RG 057681587RJ CARLOS APARECIDO BORGES, RG 16360580SP WELLINGTON MARTINS VITORIO, RG 19919143SP ROBSON WILLIAM GERVASIO, RG 29652055XSP SILVIO FERNANDES, RG 262889870SP PEDRO PAULO CORDEIRO, RG 348862830SP MARCOS FERNANDO DE SOUZA, RG 342942645SP EVERALDO LEAL BARBOSA, RG 4315041006SP CLAITON ROBERSON EMANUEL DE ARAUJO NICOLETI, RG 329949238SP RENATO LUCIANO VIEIRA, RG 14334983MG THIAGO RODRIGUES GARCIA, RG 454426999SP LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES, RG 431381756SP MARCOS ALEX FELICIO, RG 40459450SP CRISTIAN ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA, RG 472928430SP ANDRE GONCALVES LOPES, RG 47910217XSP ANDRE LUIS ALMEIDA UZILIN, RG 489018087SP MURILO HENRIQUE FAVARO GALDINO, RG 409568193SP RAFAEL PIRES BARBOSA, RG 459675539SP EDVANDER DE PROENCA YOSHIURA, RG 236975201SP EUGENIO DOS SANTOS, RG 257933487SP EDSON GERMANO MACHADO, RG 283237077SP EDER PAULO DE LIMA SHIGUEOKA, RG 264058331SP DANIEL GALTER VIEIRA, RG 271487070SP ANDERSON DO NASCIMENTO CATOLE, RG 301461326SP ALEX DAVID ROSSETTI, RG 255709663SP DENIS EDUARDO MALTA, RG 340669743SP MARCELO MASCARENHOS DE ALMEIDA, RG 2204845DF ROGERIO RIBEIRO, RG 428361122SP VICTOR DE MATTOS SCROMOV, RG 417009689SP ROBSON IZAIAS PROFETA, RG 294347975SP DIEGO LIMA PONTES, RG 457719308SP FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 140845353PR JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 20070821083CE LUIZ HENRIQUE DE BRITO VITTORERTTI, RG 412252909 SP LUCAS BAPTISTA DO AMARAL, RG 497112176SP GUILHERME AUGUSTO BATISTA, RG 401351257SP MARCIO LUIZ VELOSO, RG 27719230SP SERGIO RODRIGUES DA SILVA, RG 323308569SP DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG 348515996SP DANYLO ALVES GARCIA, RG MG11301472MG RONALDO FRANCISCO CUSTODIO, RG 351680081SP WELLINGTON APARECIDO RODRIGUES PEREIRA, RG 403822531SP LUAN ANDRADE SANTOS, RG 386368478SP CLAUDIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RG 57479906SP ANTONIO VICTOR MADURO, RG 401861879SP CICERO FRANCISCO DA SILVA, RG 428806533SP FRANCISCO TADASHI KAWAKAMI, RG 140705958SP MARCELO MITSUO KOIKE, RG 248849098SP ARNALDO RAMOS CHIARO, RG 254298667SP JOAO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG 34752513SP FRANCISCO BATISTA RAMOS JUNIOR, RG 102647050PR MARCELO SARAIVA DOMINGUES, RG 295557849SP VANDER SERGIO MARQUES JUNIOR, RG 336604774SP RENATO MARQUES VACCARO, RG 206492650SP DENIS ALVES DA CRUZ, RG 53091998SP ILCO BUENO DE LIMA, RG 302757193SP JOSE AILTON PEIXOTO, RG 5865938PE TIAGO FELIPE FERNANDES, RG 33137805XSP IVAN LUIZ FERREIRA, RG 339459244SP WELLINGTON FERNANDO SEBASTIAO, RG 405800721SP MARCELO AUGUSTO DE SOUZA, RG 342342551SP WANDERSON DUARTE LOPES, RG 562632074SP DOUGLAS CLEBER DE OLIVEIRA, RG 482583861SP GUSTAVO HENRIQUE SILVA, RG 499327627SP ALEX JUNIOR DE FREITAS NECKEL, RG 380831144SP HUMBERTO LANNEIC DOS ANJOS PEREIRA, RG 26613968SP SERGIO MOLINA JUNIOR, RG 197966299SP JOSE EVALDO DE FREITAS SOUSA, RG 227665545SP DENIS APARECIDO ELIAS, RG 30736885SP RONIER MINGATOS MARCONDES, RG 403456563SP RAFAEL BORICI PAVAN, RG 435302772SP RENAN MATHIAS DE SOUZA MANCO, RG 221032485RJ FERNANDO CESAR ABDALLA, RG 085584100RJ DILMAR AMANCIO DOS SANTOS, RG 6376367MG PAULO SERGIO ALVARES LIMA, RG 393876123SP DANILO RANGEL SCANTAMBURLO, RG 345307756SP ELDER WINDSON TAVEIRA GONCALVES, RG 1108318377DF VINICIUS SANTOS DA CUNHA, RG 123259772RJ WILLIAM CESAR MENDONCA, RG 411416868SP ALAN LUIZ DA SILVA, RG 492229260SP
MATHEUS HENRIQUE DELATORRE, RG 45490491SP STANLEY SHERMAN DE SOUZA QUERINO, RG 0761564861BA RAFAEL ADRIANO ALVES PEREIRA, RG 334335279SP JOAO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR, RG 426548838SP JOAO CARLOS RIBEIRO, RG 137702762PR FABIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 209945035SP ALESSANDRO ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, RG 329232861SP EMERSON ITAMAR NICOLETTI DE OLIVEIRA, RG 21357053SP ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA, RG 272945249SP SANDRO WASHINGTON NOGUEIRA DA SILVA, RG 430275833SP DANILO APARECIDO LUZIANO DA SILVA, RG 33703493XSP EVERTON RODRIGO DOS SANTOS ROSA, RG 33130412SP RODRIGO ALVES RIBEIRO DE SOUZA, RG 477912291SP JONATHAS COSTA MOREIRA, RG 424656103SP GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 410564254SP JOSE FERREIRA PAIVA, RG 178728457SP MAURILIO CESAR MAURO, RG 230152806SP GIOVANI MONTAGNER ALVES, RG 29349812XSP HUDSON JUNIO FERREIRA, RG 344962209SP GUILHERME AFONSO MION, RG 46642011SP WELLINGTON DA SILVA, RG 400077000SP VITOR NORBIATO FLORENTINO, RG 330603322SP EDUARDO PIRES XAVIER, RG 24622759XSP DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 418212958SP MARIO DE MATOS JUNIOR, RG 210344594RJ CLEBER HOFFMAN, RG 30791477XSP AGNALDO LITSU IDEGUCHI, RG 204279719SP

 Despacho do Diretor, de 23-8-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 7/2017, do PUCT 664/2010, em nome de MARTA DOS SANTOS BRANQUINHO, RG 14.085.984-6. Certidão 8/2017, do PUCT 273/2017, em nome de ANTONIO EVARISTO, RG 6.012.675.

DECRETO Nº 62.799, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas 



GERALDO ALCKMIN, 
Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o próximo dia 8 de setembro deste ao intercala-se entre o feriado de 7 de setembro, data comemorativa da Independência do Brasil, e o fim de semana, Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 28 de agosto de 2017, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
 § 1º - Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
 § 2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação.
 Artigo 3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto.
 Artigo 4º - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
 Artigo 5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Funda- ções instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
 Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 2017

 GERALDO ALCKMIN
 Arnaldo Calil Pereira Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento
 Márcio Luiz França Gomes Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Jose Luiz de França Penna Secretário da Cultura
 José Renato Nalini Secretário da Educação Benedito Braga Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Helcio Tokeshi Secretário da Fazenda
Rodrigo Garcia Secretário da Habitação
 Laurence Casagrande Lourenço Diretor Presidente da Dersa,
 Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes Márcio Fernando Elias Rosa Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Ricardo de Aquino Salles Secretário do Meio Ambiente Antonio Floriano Pereira Pesaro Secretário de Desenvolvimento Social Pablo Andres Fernandez Uhart Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Planejamento e Gestão David Everson Uip Secretário da Saúde Sérgio Turra Sobrane Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Segurança Pública Lourival Gomes Secretário da Administração Penitenciária Clodoaldo Pelissioni Secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Ribeiro Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Paulo Gustavo Maiurino Secretário de Esporte, Lazer e Juventude João Carlos de Souza Meirelles Secretário de Energia e Mineração Daniel Marcon Parra Chefe de Gabinete, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Turismo Linamara Rizzo Battistella Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência Samuel Moreira da Silva Junior Secretário-Chefe da Casa Civil Saulo de Castro Abreu Filho Secretário de Governo Publicado na Secretaria de Governo, aos 23 de agosto de 2017.