Agentes de presídio são atingidos por fezes lançadas por detentos

Dois agentes penitenciários de uma unidade prisional de Balbinos (73 quilômetros de Bauru) foram atingidos por fezes lançadas por dois detentos de dentro de suas celas. Os acusados irão responder por desacato e injúria.

O JC apurou que as duas situações ocorreram no mesmo dia. No primeiro caso, detento que estava numa ala disciplinar arremessou vasilha com fezes quando o agente passava pelo corredor, atingindo o braço dele.

O sentenciado alegou que praticou o ato porque queria ser transferido para outra penitenciária. A segunda ocorrência também envolveu detento que estava em ala disciplinar por ter participado de recente tumulto. Um agente penitenciário foi atingido por fezes quando fazia serviço de manutenção próximo ao pavilhão.   


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Justiça afasta do cargo quatro conselheiros tutelares de Pirajuí

A Justiça de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) concedeu liminar nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) determinando o afastamento de quatro conselheiras tutelares do cargo. Segundo a Promotoria, elas teriam cometido diversas irregularidades no processo eleitoral, entre elas compra de votos, transporte irregular de eleitores e boca de urna, inclusive com apoio de vereadores. Todas negam as acusações e revelam que irão recorrer.

A eleição para escolha das conselheiras tutelares para o quadriênio 2016-2019 foi realizada em 4 de outubro de 2015. O processo de seleção foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Prefeitura de Pirajuí. No total, foram eleitos cinco titulares e cinco suplentes, que tomaram posse em janeiro.

Após receber representação sobre supostas irregularidades cometidas pelas então candidatas – hoje conselheiras tutelares efetivas – Denise Guimarães de Oliveira, Elenita Conceição Monticeli Prado, Alessandra Ramos de Jesus Silva Forte e Ivaneide Zanotin Silva durante o processo eleitoral, o MP instaurou inquérito civil para apurar o caso.

Segundo o promotor Rafael Augusto Pressuto, investigações revelaram que elas teriam praticado condutas proibidas pela lei eleitoral, como compra de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores e captação ilícita de votos, inclusive com influência política, por meio do apoio de vereadores com quem três delas mantêm vínculos familiares.

As denúncias, de acordo com Pressuto, teriam sido confirmadas por meio de testemunhas e documentos. Liminarmente, ele pediu o imediato afastamento das quatro conselheiras e convocação dos suplentes para os cargos. No mérito da ação, o MP requer a anulação definitiva da nomeação e posse das rés e a declaração da perda do mandato das quatro.

Na quarta-feira (13), a Justiça concedeu liminar. “A liminar afasta esses conselheiros do cargo enquanto o processo está em andamento tendo em vista os indícios veementes que foram apurados”, declara o promotor. Ontem, Denise, Elenita, Alessandra e Ivaneide foram notificadas e afastaram-se de suas funções no Conselho Tutelar.

A prefeita Juliana Nagano e a presidente do CMDCA, Neuza de Moraes Simon, foram intimadas pela Justiça para darem posse aos suplentes. “Estamos reunidos com o Jurídico e o CMDCA para tomarmos as providências que o juiz mandou a gente tomar”, informou a prefeita.

Outro lado

Todas as conselheiras tutelares, com exceção de Ivaneide, que não foi localizada pelo JC, disseram que irão recorrer. “São acusações injustas. Nós vamos provar que somos inocentes”, declarou Elenita. “A gente não teve a oportunidade ainda de se defender. Isso tudo é interesse político, infelizmente”, desabafa Denise. “Com certeza vou recorrer porque sou inocente e não fiz nada daquilo. Isso é coisa de pessoas que não ganharam a eleição e se juntaram para poder tirar a gente que ganhou”, diz Alessandra.

Dinheiro e cesta básica

Testemunhas ouvidas pelo MP relataram que, no dia da eleição do Conselho Tutelar, uma das candidatas teria oferecido R$ 50,00 para eleitores em troca de voto. Outras duas teriam pedido voto em troca de alimentos, cestas básicas e cerveja. Três rés são acusadas de transportarem ilegalmente eleitores para o local da votação. Pelo menos uma delas também teria feito boca de urna. Uma das conselheiras eleitas, segundo os autos, é acusada de recrutar sem-terras que não moram na cidade para que votassem nela.

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