POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

sábado, 13 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (71) – 217

COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº DP-1/321/19

A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna pública a abertura das inscrições para a realização de concurso público e estabelece normas específicas destinadas a selecionar candidatos, do sexo masculino e feminino, visando ao provimento de 190 (cento e noventa) cargos de Aluno-Oficial PM.

DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.....

JOÃO DORIA,

Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2019: 

I - 4 de março - segunda-feira - Carnaval; 

II - 5 de março - terça-feira - Carnaval. 

Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 6 de março - quarta-feira de cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas. 

Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto. 

Artigo 4º - Os dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem. 

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Bandeirantes, 15 de fevereiro de 2019 

JOÃO DORIA

Administração Penitenciária

Resolução de 8-2-2019

Promovendo, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Decreto 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019. 

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20190209&p=1