O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, CONVOCA para SESSÃO DE ANUÊNCIA os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público para a carreira de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA – CLASSE I – SEXO MASCULINO, realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP nº. 121/2014, publicado em 06.09.2014, homologado por Despacho do Senhor Secretário de 20, publicado em 21.01.2017, prorrogado por mais 02 (dois) anos, por Despacho da mesma autoridade de 03, publicado em 04.12.2018 Por meio da Resolução SAP nº 113, publicada em 13.08.2021 o prazo de vigência do certame foi suspenso, na conformidade do disposto no artigo 10, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, no período de 28.05.2020 a 31.12.2020, passando a vigorar até 06.09.2021.
2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data, local e nos respectivos horários mencionados no Anexo I deste edital, a fim de manifestarem interesse por 1.034 (mil e trinta e quatro) cargos para AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA – CLASSE I – SEXO MASCULINO - ASP do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária, autorizado por Despacho de 18, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19.08.2021, exarado no Processo SAP-PRC – 2021-03375.
3. Os candidatos serão chamados para anuência, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital de Classificação Final CCP nº. nº. 002/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 06/01/2017 e alterações posteriores.
4. O candidato deverá comparecer no horário estabelecido neste Edital, munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, uma vez que nenhum documento ficará retido:
4.1. Cédula de Identidade (RG), com foto que permita a sua identificação; ou
4.2. Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, com foto que permita a sua identificação; ou
4.3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com foto que permita a sua identificação; ou 4.4. Certificado de Alistamento Militar, com foto que permita a sua identificação; ou
4.5. Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da Lei Federal n.º 9.503/97, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade); ou
4.6. Passaporte, com foto que permita a sua identificação e dentro do prazo de validade.
5. Na impossibilidade do seu comparecimento, poderá fazer-se representar por procurador, devidamente documentado, que apresentará a cópia de um dos seguintes documentos de identificação do candidato constantes do ítem 4 deste Edital.
6. O candidato convocado, que não estiver presente no momento da chamada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda não chamados, desde que esteja melhor classificado e ainda haja vaga. 7. O candidato que anuir à nomeação, não poderá desistir.
8. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no Concurso Público, quando: 8.1. for chamado e estiver ausente;
8.2. estiver presente e não anuir à nomeação;
8.3. efetuar a anuência da vaga, for nomeado e deixar de tomar posse ou entrar em exercício, nos termos § 1º, do artigo 18, do Decreto nº 21.872, de 6 de janeiro de 1984.
9. Estamos respeitando RIGOROSAMENTE os protocolos de saúde em relação ao combate do CORONAVIRUS (COVID-19), portanto, OBRIGATORIAMENTE o convocado deverá:
9.1. MANTER A DISTÂNCIA SOCIAL (EVITAR AGLOMERAÇÃO);
9.2. USAR MÁSCARA; E
9.3. LEVAR A PRÓPRIA CANETA (AZUL OU PRETA). OBSERVAÇÃO: NO CASO DE SINTOMAS DA COVID-19 OU EM CASO DE CONTATO COM ALGUÉM DOENTE OU COM SUSPEITA DA COVID-19 ATÉ 14 DIAS RETROATIVOS A DATA DESTA SESSÃO, O CONVOCADO DEVERÁ CONSTITUIR PROCURADOR CONFORME ITEM 5 DESTE EDITAL.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
ANEXO I - ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO QUANTIDADE DE CARGOS:
1.034 (MIL E TRINTA E QUATRO) LOCAL : Secretaria da Administração Penitenciária ENDEREÇO: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Carandiru – São Paulo - Capital
DATA: 26/08/2021
1º HORÁRIO: 9:00h
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